A Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, instituída pela Resolução nº 04/99 e atualizada pela Resolução nº 30, de 11 de dezembro de 2024, constitui a mais alta honraria conferida pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia. Destina-se a galardoar “personalidades notórias, por seus méritos e relevante serviços prestados à Bahia e ao País”.
A criação de uma Galeria Virtual dedicada aos homenageados com esta prestigiosa medalha alinha-se diretamente ao escopo da Comissão Permanente de Gestão da Memória, que inclui promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia, fomentando o acesso público à história da comenda e aos valores que ela representa.
Este espaço dedicado na página oficial do PJBA, sob a gestão da Comissão Permanente de Gestão da Memória, servirá como um repositório digital permanente, celebrando o legado de Ruy Barbosa e dos ilustres indivíduos cujas contribuições para o direito e para a sociedade lhes renderam esta significativa honraria.
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Presidente do Congresso Nacional / Governador do Estado da Bahia
Data de Outorga:
05/11/1999
César Augusto Rabello Borges
Governador do Estado
da Bahia
Data de Outorga:
05/11/1999
Luís Eduardo Magalhães (post-mortem)
Deputado Federal
Data de Outorga:
05/11/1999
José Carlos Moreira Alves
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Data de Outorga:
05/11/1999
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Data de Outorga:
13/12/2002
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Data de Outorga:
10/03/2023
Rosa Maria Pires Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data de Outorga:
26/07/2023