TJBA doa mais de 100kg de alimentos arrecadados durante a Feira do Dia dos Pais
Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor conta com palestra magna do Presidente do STJ
Prazo para unidades judiciais enviarem dados da Operação Shamar termina nesta quinta-feira (4)
Comitê Gestor do PJe se reúne para discutir avanços do sistema judicial
TJBA sedia o Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas” nesta quinta-feira (4)
TJBA participa do maior Seminário de Direito Criminal da América Latina
Projetos de Lei que tratam do reajuste do valor das vantagens concedidas aos servidores e da reestruturação da Controladoria do Judiciário são aprovados na Assembleia Legislativa
TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com a participação de magistrados(as) das Varas de Fazenda Pública de Salvador
Rádio Web TJBA: Delegado Francisco Matos conversa sobre adultização infantil, direitos e proteção
Três novos projetos são incluídos ao portfólio estratégico do TJBA durante XXXII RAE
TJBA recebe exposição de arte abstrata até o dia 12 de setembro
NUPEMEC divulga primeira edição de seu informativo mensal
Juíza Andremara dos Santos conduz palestra de abertura do Curso sobre Justiça e Equidade Racial
TJBA reúne-se com equipe da Prefeitura de Ilhéus para deliberar sobre a entrega do novo Fórum da comarca
TJBA promove Semana Estadual de Conciliação entre 15 e 19 de setembro
TJBA promove mais de 250 audiências durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento foi marcado por ações em todo o estado
TJBA fortalece estrutura de transporte para atender às demandas de Tribunal de Grande Porte
Primeira mulher a ocupar a Presidência do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif se aposenta
VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA é marcada por debates e atividades culturais
Desembargadora Cynthia Resende recebe a Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza durante inauguração da Casa do Magistrado
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.