Mutirão de exames no TJBA contabiliza mais de 500 atendimentos e reforça cuidados com a saúde de servidores e colaboradore
NUPEMEC lança a terceira edição de seu informativo mensal
Começa nesta quinta-feira (30) curso sobre diretrizes para implementação da Lei de Licitações e Contratos
TJBA participa do “Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário” no CNJ
Inscrições para participar de capacitação do CNJ sobre alternativas penais para casos de tráfico privilegiado seguem abertas
Instituto Cultural Steve Biko é o ganhador do Prêmio Luiz Gama, uma homenagem do TJBA a quem presta relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos
Núcleo Socioambiental do TJBA celebra nove anos de atuação com reconhecimento nacional e avanços em sustentabilidade
Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no extremo sul da Bahia
Bahia participa da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura
TJBA tem ambiente de produção do Sistema Eproc homologado pelo TRF4
Servidor do TJBA é destaque em premiação de boas práticas no funcionalismo público
Ministro Edson Fachin participa de abertura do Mês Nacional do Júri em Salvador
TJBA quer ouvir você: participe da pesquisa de opinião e ajude a aprimorar os serviços oferecidos à população
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Servidor Público
Presidente parabeniza servidores e destaca iniciativas voltadas aos profissionais que se dedicam ao Judiciário
Dia do Servidor: mensagens especiais parabenizam e reconhecem o trabalho daqueles que se dedicam ao Judiciário
Luta contra a Violência a Mulher é debate Central no TJBA: Unicorp promove evento com debates e lança nova edição da Revista Entre Aspas
Desembargador José Rotondano recebe Medalha Thomé de Souza na Câmara Municipal de Salvador
Arrecadação das Custas Remanescentes aumentou 124,57% após implantação do Projeto Arquivamento Responsável; TJBA contabiliza 165.872 processos baixados no período
CGRAF encerra ciclo de capacitações do Plano Diretor Anual 2025 com curso sobre operação e segurança de equipamentos gráficos
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.