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Novembro Negro: Podcast Justiça Explica destaca ações do Judiciário no combate ao racismo
Novembro Negro no TJBA contará com roda de conversa sobre raça e deficiência
Premiação e seminário marcam a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; inscrições abertas
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Presidente do TJBA inaugura Novo Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos
COCEVID encerra o ano com reunião no Maranhão; Desembargadora do TJBA conduziu o evento
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TJBA recebe evento sobre financiamento público e políticas sociais
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Presidente parabeniza servidores e destaca iniciativas voltadas aos profissionais que se dedicam ao Judiciário
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TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro
TJBA instala 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e mais um Cejusc em Feira de Santana
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Desembargadores do TJBA prestigiam a posse da nova Mesa Diretora do TRT5
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Missão preparatória para visita técnica no território indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia, faz reunião com proprietários de terra
Iaçu: TJBA reinaugura Fórum da Comarca e promove o avanço do Judiciário no interior do estado
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.