Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis
Desembargador Geder Gomes é eleito para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Tribunal do Júri em Brumado condena mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o marido
PJe terá autenticação em múltiplos fatores a partir de hoje (2/12)
Exposição, cinema e Prêmio Luiz Gama integram ações do TJBA pela igualdade racial
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau promove terceira turma do Curso “Liderança Transformadora”
Iniciar um novo hobby reduz o estresse e ajuda no desenvolvimento de habilidades; campanha do TJBA incentiva o autocuidado
2ª Vice-Presidência participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça
Presidente do TJBA comparece ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e participa de reunião com o Ministro Edson Fachin
Tribunal de Justiça da Bahia é líder nacional em identificação biométrica de pessoas presas em flagrante
Juízes coordenadores de CEJUSCs devem preencher o Plano Diretor Anual até 15 de dezembro
TJBA participa de treinamento técnico sobre o sistema Eproc
TJAM entrega Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2025 e destaca o desembargador Nilson Castelo Branco entre os agraciados
Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
TJBA sedia 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, com foco em saúde mental
TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
TJBA firma parceria com a Câmara de Jequié e a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça; Presidente recebe título de cidadã jequieense na oportunidade
Semana Nacional da Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz
Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação promove visita on-line à Vara Plena da comarca de Retirolândia
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.