Confira como funcionará o Plantão Extraordinário do TJBA para o feriado do Dia da Justiça
Presidente do TJBA entrega Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia a sete Desembargadores
Projeto Arquivamento Responsável amplia resultados e registra crescimento superior a 200% na arrecadação de custas remanescentes
Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica
Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue aberto até 19/12
Comunicação e integridade: TJBA marca presença no evento “Vozes que Conectam”
Pesquisa de Opinião do Service Desk encerra hoje(5); participe
Desembargadora Nágila Brito é agraciada com o Título de Cidadã Porto-Segurense
Servidores que atuarão como gestores de riscos do TJBA participam de capacitação sobre o tema
Assessoria de Ação Social do TJBA e Comitê PopRuaJud Bahia realizam doação de roupas à Instituição Cidade da Luz
Atendimento no Fórum de Ilhéus é suspenso em razão da mudança de sede; trabalho acontece de forma remota e audiências previamente agendadas estão mantidas
Desembargadores do TJBA participam e recebem homenagens em evento de comemoração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia
Comissão de Transição realiza primeira reunião para levantar dados e informações que vão subsidiar a próxima gestão
Comarca de Juazeiro reforça combate à violência doméstica na 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
TJBA recebe o seminário “Ariba 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça”
Fórum das Famílias sedia evento sobre fraude na partilha de bens
Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Novembro Negro: exposição “Fragmentos de Memória” recebe visitas guiadas
Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e recebe premiação do CNJ
TJBA alcança marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025; número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.