Carta de Serviços

Em Itabuna, TJBA entrega 146 títulos de regularização fundiária; ação amplia acesso ao direito à propriedade e promove segurança jurídica 

23 de julho de 2026 | 20:07

TJBA e Conselho Federal da OAB debatem cooperação para gestão de precedentes qualificados para o aprimoramento do serviço oferecido ao cidadão    

23 de julho de 2026 | 17:54

Justiça em Território: TJBA transfere sede para Itabuna e se aproxima da população do interior do estado 

23 de julho de 2026 | 17:01

Projeto Justiça em Território celebra o direito de saber em atividade com estudantes de Itabuna 

23 de julho de 2026 | 15:06

Justiça em Território: projeto de interiorização do Judiciário baiano chega a Itabuna com Feira de Serviços 

23 de julho de 2026 | 13:12

TJBA passa a integrar Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário 

23 de julho de 2026 | 10:29

TJBA promove evento em comemoração aos 35 Anos da Lei de Cotas nesta sexta-feira (24)  

23 de julho de 2026 | 9:43

Justiça em Território encurta distâncias e se concretiza como garantidor de direitos à população de Ilhéus; ações continuam nesta quinta-feira (23), em Itabuna 

22 de julho de 2026 | 16:53

Roda de Conversa em Ilhéus destaca necessidade de dar visibilidade à violência doméstica e buscar soluções; programação inclui mutirão de audiências 

22 de julho de 2026 | 16:16

Novo ecossistema de audiências virtuais do TJBA amplia segurança, integração e eficiência na prestação jurisdicional

22 de julho de 2026 | 14:17

“Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível e atuante”, destaca o Presidente do TJBA no lançamento do Projeto Direito de Saber 

22 de julho de 2026 | 13:19

TJBA realiza mais de 470 audiências durante mutirão em Luís Eduardo Magalhães 

22 de julho de 2026 | 13:16

Justiça em Território: Feira de Serviços chega a Ilhéus e amplia o acesso da população a direitos e cidadania 

22 de julho de 2026 | 11:21

Município de Ilhéus abre inscrições para interessados em participar do Serviço de Acolhimento Familiar 

22 de julho de 2026 | 8:50

Justiça em Território começa hoje em Ilhéus, com disponibilização de serviços gratuitos e mutirão de audiências 

22 de julho de 2026 | 8:00

Programa Novos Caminhos insere jovens que vivem em instituições de acolhimento em oportunidades de capacitação, aprendizagem e estágio 

21 de julho de 2026 | 17:16

TJBA inova no Projeto Conhecendo o Judiciário e recebe crianças de Casas de Acolhimento 

21 de julho de 2026 | 15:30

É amanhã! Justiça em Território chega ao sul do estado com diversos serviços para a população 

21 de julho de 2026 | 14:00

Fique por dentro das capacitações, gratuitas, oferecidas pelo TJBA para o cidadão (a) 

21 de julho de 2026 | 13:30

TJBA promove audiência de conciliação em ação sobre desocupação compulsória de 42 imóveis em santuário religioso, em Bom Jesus da Lapa

21 de julho de 2026 | 12:00