Presidente do TJBA se reúne com representantes dos sindicatos de servidores
Campanha anuncia o Posto de Informações do Poder Judiciário no Carnaval 2026
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Banco Vermelho: símbolo de combate à violência contra a mulher permanece nas instalações do edifício-sede do TJBA
Desembargadora Cynthia Resende passa a integrar a 1ª Câmara Cível
Ouvidoria Judicial se despede do Desembargador Lidivaldo Reaiche com homenagem
“Ser partícipe dessa obra me preenche como pessoa”, afirma o novo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano
Conheça os membros da Mesa Diretora do biênio 2026/2028
Relatório da Gestão apresenta principais resultados alcançados no biênio 2024-2026
Juiz Eldsamir Mascarenhas toma posse como Presidente da AMAB
Cerimônia de Posse da nova Diretoria da Unicorp será realizada no dia 9 de fevereiro
Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa
Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal realiza primeira sessão sob a presidência do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Carnaval 2026: Presidente do Poder Judiciário tem reunião de alinhamento com juízes que participarão do plantão
Presidente do TJBA prestigia posse de Desembargadora Eleitoral do TRE-BA
Presidente do TJBA participa da posse solene do novo conselheiro do TCE, Otto Alencar Filho
2ª Vice-Presidência do TJBA lança edição especial do Informativo 2VP
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Informativo NUPEMEC: primeira edição de 2026 já está disponível
Presidente do TJBA prestigia solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.