Saiba como usar o aplicativo TJBA Zela; ferramenta permite vítimas de violência solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível
TJBA divulga resultado da habilitação para a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios
Março Azul-Marinho: Podcast Mais Saúde promove conversa de conscientização sobre o câncer colorretal
TJBA recebe o caminhão do Projeto Vale Luz na próxima quarta-feira (25); confira os materiais que podem ser doados
Comitê Estadual do FONAJUS se reúne para debater os dados da judicialização da saúde em 2025
CGRAF apresenta resultados de 2025 e avança em iniciativas de sustentabilidade no TJBA
TJBA realiza ações voltadas às mulheres nas unidades judiciais, durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
TJBA alerta para atualizações no Sistema Nacional de Adoção e reforça importância da correta alimentação dos dados
Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio
Prazo para peticionamento de proposta de acordo para a 1ª Semana Estadual de Conciliação encerra nesta segunda-feira (23)
II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa encerra com painéis, termo de Cooperação Técnica com a Justiça Federal e lançamento de livros
Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário é tema da reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, desta sexta-feira (20)
Podcast Saiba Mais recebe o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo para explicar sobre o funcionamento do Múltiplo Fator de Autenticação
Medalha do Mérito Três Marias: desembargadoras e servidoras do TJBA são homenageadas
TJBA manifesta a importância da denúncia nos casos de estupro de vulnerável; mais de 57 mil casos foram registrados no Brasil apenas em 2025
Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia é prorrogado
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Procuradora-Geral do Estado
Ouvidor Judicial do TJBA participa de encontro nacional com foco no aprimoramento das ouvidorias
Palestra aborda prevenção a ataques cibernéticos e segurança de acessos no TJBA
Encerra hoje (20) o prazo para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.