Carta de Serviços

Prazo de inscrição para o concurso de Juiz Substituto do TJBA termina em 2 de abril  

25 de março de 2026 | 15:33

Webinário apresenta versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens

25 de março de 2026 | 10:03

Prazo de inscrição para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerra dia 2 de abril

25 de março de 2026 | 9:32

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio participa de seminário na Uneb 

25 de março de 2026 | 9:29

TJBA sediará Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em abril 

25 de março de 2026 | 9:26

Podcast Justiça Explica recebe Desembargador Lidivaldo Reaiche em episódio sobre discriminação racial 

24 de março de 2026 | 18:21

TJBA convoca magistrados a participarem de mesa redonda sobre comunicação em saúde, no dia 17 de abril 

24 de março de 2026 | 17:46

CNJ realiza inspeção nacional no Sistema de Adoção e Acolhimento durante esta semana 

24 de março de 2026 | 17:44

Superior Tribunal Militar abre inscrições para prêmio voltado a Justiça e cidadania 

24 de março de 2026 | 17:31

TJBA regulamenta uso obrigatório de autenticação multifator para acesso a sistemas; palestra sobre o tema ocorre amanhã (25) 

24 de março de 2026 | 14:47

IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias atua no Extremo Sul da Bahia  

24 de março de 2026 | 14:16

TJBA divulga Manual de Gestão de Riscos e reforça compromisso com a governança institucional 

24 de março de 2026 | 9:47

TJBA recebe o caminhão do Projeto Vale Luz na próxima quarta-feira (25); confira os materiais que podem ser doados 

24 de março de 2026 | 9:43

TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos 

23 de março de 2026 | 18:38

Saiba como usar o aplicativo TJBA Zela; ferramenta permite vítimas de violência solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível 

23 de março de 2026 | 18:25

TJBA divulga resultado da habilitação para a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios 

23 de março de 2026 | 16:51

Março Azul-Marinho: Podcast Mais Saúde promove conversa de conscientização sobre o câncer colorretal  

23 de março de 2026 | 16:47

Comitê Estadual do FONAJUS se reúne para debater os dados da judicialização da saúde em 2025   

23 de março de 2026 | 16:38

CGRAF apresenta resultados de 2025 e avança em iniciativas de sustentabilidade no TJBA  

23 de março de 2026 | 16:24

TJBA realiza ações voltadas às mulheres nas unidades judiciais, durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

23 de março de 2026 | 16:14