TJBA e MPBA realizam ação voluntária em parceria com o Município de Juazeiro
TJBA prestigia seminário em comemoração aos 15 anos do Ministério Público de Contas da Bahia
Reflexão e responsabilização para romper o ciclo da violência contra a mulher
Prazo de inscrições para cadastro reserva no cargo de Juiz Leigo encerra hoje (26/3)
Presidência do TJBA agradece participação em pesquisa sobre gestão institucional
TJBA apresenta projeto-piloto da Semana de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas às instituições do sistema de justiça
Março Lilás: podcast Mais Saúde discute importância da prevenção do câncer de colo do útero
1ª Vice-Presidência do TJBA realiza pesquisa de satisfação até o dia 30 de março; participe
TJBA recebe palestra sobre segurança digital e uso do Múltiplo Fator de Autenticação
TJBA lança edital para estágio de estudantes de nível superior; inscrições abertas
Gestores do TJBA participam de evento voltado ao fortalecimento da gestão orçamentária e do planejamento estratégico
Webinário apresenta versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens
Prazo de inscrição para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerra dia 2 de abril
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio participa de seminário na Uneb
TJBA sediará Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em abril
Podcast Justiça Explica recebe Desembargador Lidivaldo Reaiche em episódio sobre discriminação racial
TJBA convoca magistrados a participarem de mesa redonda sobre comunicação em saúde, no dia 17 de abril
CNJ realiza inspeção nacional no Sistema de Adoção e Acolhimento durante esta semana
Superior Tribunal Militar abre inscrições para prêmio voltado a Justiça e cidadania
TJBA regulamenta uso obrigatório de autenticação multifator para acesso a sistemas; palestra sobre o tema ocorre amanhã (25)
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.