Comitê Regional de Saúde da Comarca de Feira de Santana

COMPOSIÇÃO

I. Juiz de Direito Nunisvaldo dos Santos, Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana;

II. Juiz de Direito Roque Ruy Barbosa de Araújo, Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana;

III. Antônio Augusto Graça Leal, Procurador-Geral do Município de Feira de Santana;

IV. Rodrigo Matos, Secretário Municipal de Saúde de Feira de Santana;

V. Úrsula da Rocha Viégas, Procuradora do Estado da Bahia;

VI. Maria Clara Carvalho Lujan, Procuradora do Estado da Bahia;

VII. Audo da Silva Rodrigues, Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde de Feira de Santana;

VIII. Lorena Peixoto, Presidente da OAB – Subseção Feira de Santana;

IX. Monalisa Pimentel, Presidente da Comissão de Saúde OAB Subseção Feira de Santana;

X. Maurício Martins Moutinho, Defensor Público Estadual;

XI. Karine Santos Ramos da Silva, Secretária Municipal de Saúde de Anguera;

XII. Maria Jamile Teles de Matos Martins, Secretária Municipal de Saúde de Serra Preta.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 239, DE 13 DE MARÇO DE 2026.