Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA)

COMPOSIÇÃO

I. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), na qualidade de titular; e o Juiz de Direito Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do GMF, na qualidade de suplente;

II. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Salvador, na qualidade de titular; e a Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente, Titular da 1ª Vara de Tóxicos de Salvador, na qualidade de suplente;

III. Cláudia Regina Ferraz de Souza Bispo Silveira, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), na qualidade de titular; e Ramon Rondinelly Pereira Dutra, Defensor Público, na qualidade de suplente;

IV. Hugo Casciano de Sant’Anna, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), na qualidade de titular; e Rocío García Matos, Promotora de Justiça, na qualidade de suplente;

V. Thaís Bandeira Oliveira, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), na qualidade de titular; e Daniela Carvalho Portugal, Advogada, na qualidade de suplente;

VI. Andrea Leite Mascarenhas dos Santos, representante do Departamento de Polícia Técnica (DPT), na qualidade de titular; e Luciana de Sousa Quinteiro, na qualidade de suplente;

VII. Alan Rodrigo Gomes Simões, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), na qualidade de titular; e Aline de Miranda Santos Prates, na qualidade de suplente;

VIII. Gersivânia Chaves, representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), na qualidade de titular; e Alessandra Coelho Cerqueira Correia, na qualidade de suplente;

IX. Maria Fernanda de Almeida Cruz, representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na qualidade de titular; e Mariana Alcântara de Carvalho, na qualidade de suplente;

X. Liliane Mascarenhas Silveira, representante da Secretaria da Saúde (SESAB), na qualidade de titular; e Manuela Nascimento Ferreira, na qualidade de suplente;

XI. Marlon Pereira dos Santos, representante do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), na qualidade de titular; e Clécio Pereira Lima, na qualidade de suplente;

XII. Wanete Santos de Carvalho, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Salvador (SEMPRE), na qualidade de titular; e Mariana Dornelas de Almeida, na qualidade de suplente;

XIII. Bruna Santana de Oliveira, representante da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), na qualidade de titular; e Carolina Andrade Dórea, na qualidade de suplente;

XIV. Fabiano Vasconcelos Silva Dias, representante do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, na qualidade de titular; e Joel Mendes Leão de Almeida, na qualidade de suplente; e

XV. Andrezza Regina dos Santos Matos, representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), na qualidade de titular; e Cláudio José Franco, na qualidade de suplente.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 226 DE 12 DE MARÇO DE 2026