Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a adesão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao Programa Receita Social Autorregularização

COMPOSIÇÃO

I – Érica Franciele Carneiro de Oliveira, Coordenadora de Contabilidade (COTAB), que coordenará os trabalhos;

II – Dinalva Brito dos Santos, servidora indicada pela Coordenação das Unidades Descentralizadas (CDESC);

III – Edvaldo Antônio de Almeida Silva, Coordenador de Pagamento (COPAG);

IV – João Gabriel Lo Bianco Carvalho, servidor indicado pela Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal (CODESP);

V – Paula Larissa Souza Silva, servidora indicada pela Secretaria Judiciária (SEJUD);

VI – Ivan de Almeida Trzan, servidor indicado pela Universidade Corporativa (UNICORP);

VII – Wanessa Souza Malaquias, servidora indicada pela Coordenação de Sistema de Informação (COSIS).

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 153 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.