Carta de Serviços

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Semana Santa 

1 de abril de 2026 | 18:00

TJBA institui Sistema SAPRE com foco na padronização e celeridade na gestão de precatórios e RPVs 

1 de abril de 2026 | 17:42

Presidente do TJBA destaca serviços do Judiciário para o cidadão em entrevista a emissora de TV

1 de abril de 2026 | 17:24

TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos 

1 de abril de 2026 | 17:20

TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico  

1 de abril de 2026 | 17:18

TJBA participa da entrega de certidões de óbito retificadas dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar 

1 de abril de 2026 | 17:10

Conhecendo o Judiciário: estudantes de Salvador e Camaçari visitam as dependências do TJBA 

1 de abril de 2026 | 17:08

Comunicação em saúde e dever de informar são temas de mesa-redonda no TJBA; confira a programação  

1 de abril de 2026 | 10:22

Concurso de cartórios extrajudiciais: inscrições encerram no dia 5 de abril 

1 de abril de 2026 | 9:06

Unidades judiciárias devem responder, até o dia 22 de abril, ao formulário de Diagnóstico de Segurança Institucional do Poder Judiciário de 1º Grau 

1 de abril de 2026 | 9:02

Desembargadora Marielza Brandão Franco é designada para integrar o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ

31 de março de 2026 | 16:39

Inscrições para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerram às 16h do dia 2 de abril 

31 de março de 2026 | 15:52

Informativo Nupemec: 3ª edição de 2026 já está no ar 

31 de março de 2026 | 15:02

FONEPI fará reunião ampliada sobre acesso à Justiça pelos povos indígenas 

31 de março de 2026 | 14:48

STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo 

31 de março de 2026 | 13:04

Desembargadora Nágila Brito se despede da presidência do Cocevid e destaca fortalecimento de políticas judiciárias  

31 de março de 2026 | 12:05

Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para 13ª edição da Revista Entre Aspas 

31 de março de 2026 | 9:55

TJBA institui o Núcleo de Ciência de Dados visando à eficiência administrativa e jurisdicional 

31 de março de 2026 | 9:53

Podcast Justiça Explica: Juiz Pablo Stolze explica projeto de reforma no Código Civil brasileiro 

31 de março de 2026 | 9:30

Desembargador Ricardo Régis Dourado participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público da Bahia 

31 de março de 2026 | 9:20