Carta de Serviços

TJBA firma Acordo de Cooperação Técnica com o TRE-BA para compartilhar práticas de Justiça Restaurativa, com foco nas eleições 

13 de julho de 2026 | 18:04

Ciclo de Palestras:  na 2ª edição do Projeto Justiça em Território, TJBA abre inscrições gratuitas para tratar sobre desafios contemporâneos do sistema de Justiça  

13 de julho de 2026 | 17:25

ARTIGO: No aniversário do ECA, TJBA reforça a importância das audiências concentradas para crianças e adolescentes acolhidos

13 de julho de 2026 | 14:43

Aniversário do ECA: TJBA reforça a importância do Serviço Família Acolhedora para a proteção de crianças e adolescentes 

13 de julho de 2026 | 9:38

TJBA promove 25ª edição do Casamento Coletivo e abre inscrições para mais de 300 casais em Feira de Santana

12 de julho de 2026 | 10:46

TJBA Acelera: decisão reconhece direito a indenização de R$ 100 mil para filho e viúva de guarda municipal morto em serviço  

11 de julho de 2026 | 9:30

TJBA inicia entrega de 180 óculos confeccionados durante Mutirão PopRuaJud em Feira de Santana 

10 de julho de 2026 | 18:29

Justiça em Território: mutirão de audiências reforça combate à violência doméstica em Ilhéus e Itabuna

10 de julho de 2026 | 16:56

Judiciário baiano fortalece debate sobre obsolescência programada e consumo sustentável

10 de julho de 2026 | 16:40

TJBA convida a sociedade para audiência pública virtual sobre a construção das Metas Nacionais 2027; evento ocorre dia 15/07 

10 de julho de 2026 | 15:48

Poder Judiciário e Prefeitura de Salvador fortalecem diálogo para garantir regularização fundiária  

10 de julho de 2026 | 12:56

“O advogado é a voz do cidadão”, afirma o Presidente do TJBA em reunião com subseções da OAB-BA 

10 de julho de 2026 | 11:28

TJBA promove Julho das Pretas na segunda-feira (13) com debate sobre mulheres negras e justiça sociorracial; inscrições até amanhã

10 de julho de 2026 | 10:30

Núcleo de Justiça 4.0: TJBA registra mais de 7 mil decisões em Medidas Protetivas de Urgência 

10 de julho de 2026 | 10:18

TJBA e TRT-5 iniciam estudos para elaboração de Protocolo de Cooperação em processos de recuperação judicial 

10 de julho de 2026 | 9:26

Internacionalização da Unicorp amplia cooperação acadêmica e fortalece a formação de magistrados e servidores do TJBA

10 de julho de 2026 | 8:00

TJBA transfere sede para Ilhéus e Itabuna e leva serviços ao Sul do Estado no período de 22 a 24 de julho

9 de julho de 2026 | 18:44

Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial divulga prazo limite para impugnação da Lista Geral de Vacância das Serventias Extrajudiciais da Bahia

9 de julho de 2026 | 18:42

TJBA Mais Júri impulsiona julgamentos na Comarca de Barra do Choça e dois réus são condenados 

9 de julho de 2026 | 13:44

Julho das Pretas: TJBA promove evento, aberto ao público, voltado à promoção dos direitos das mulheres negras 

8 de julho de 2026 | 15:48