Carta de Serviços

Ciclo de Palestras encerra o Justiça em Território, projeto que transferiu a sede do TJBA e levou diversos serviços a Ilhéus e Itabuna

24 de julho de 2026 | 18:42

Justiça em Território marca avanço na ressocialização com acordo inédito entre o TJBA e entes públicos

24 de julho de 2026 | 18:14

Justiça em Território celebra parceria entre TJBA e UESC em retorno simbólico às origens de magistrados 

24 de julho de 2026 | 16:15

Resultado provisório do concurso público para outorga de delegações de Cartórios Extrajudiciais é divulgado 

24 de julho de 2026 | 15:43

Justiça que protege: TJBA condena mulher a 30 anos de reclusão e a danos morais no valor de R$ 80 mil pela prática de estupro de vulnerável  

24 de julho de 2026 | 15:33

TJBA promove reunião para ampliação e fortalecimento do processo de adoção internacional  

24 de julho de 2026 | 15:23

Em sessão histórica, Órgão Especial do TJBA deixa Salvador pela primeira vez e aproxima a Justiça da população em Ilhéus 

24 de julho de 2026 | 15:04

AudIN e câmeras 360º facilitam participação de cidadãos em audiências do Mutirão Criminal em Luís Eduardo Magalhães 

24 de julho de 2026 | 12:46

Em Itabuna, TJBA entrega 146 títulos de regularização fundiária; ação amplia acesso ao direito à propriedade e promove segurança jurídica 

23 de julho de 2026 | 20:07

TJBA e Conselho Federal da OAB debatem cooperação para gestão de precedentes qualificados para o aprimoramento do serviço oferecido ao cidadão    

23 de julho de 2026 | 17:54

Justiça em Território: TJBA transfere sede para Itabuna e se aproxima da população do interior do estado 

23 de julho de 2026 | 17:01

Projeto Justiça em Território celebra o direito de saber em atividade com estudantes de Itabuna 

23 de julho de 2026 | 15:06

Justiça em Território: projeto de interiorização do Judiciário baiano chega a Itabuna com Feira de Serviços 

23 de julho de 2026 | 13:12

TJBA passa a integrar Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário 

23 de julho de 2026 | 10:29

TJBA promove evento em comemoração aos 35 Anos da Lei de Cotas nesta sexta-feira (24)  

23 de julho de 2026 | 9:43

Justiça em Território encurta distâncias e se concretiza como garantidor de direitos à população de Ilhéus; ações continuam nesta quinta-feira (23), em Itabuna 

22 de julho de 2026 | 16:53

Roda de Conversa em Ilhéus destaca necessidade de dar visibilidade à violência doméstica e buscar soluções; programação inclui mutirão de audiências 

22 de julho de 2026 | 16:16

Novo ecossistema de audiências virtuais do TJBA amplia segurança, integração e eficiência na prestação jurisdicional

22 de julho de 2026 | 14:17

“Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível e atuante”, destaca o Presidente do TJBA no lançamento do Projeto Direito de Saber 

22 de julho de 2026 | 13:19

TJBA realiza mais de 470 audiências durante mutirão em Luís Eduardo Magalhães 

22 de julho de 2026 | 13:16