O Tribunal do Júri da Comarca de Luís Eduardo Magalhães condenou, na terça-feira (28), Cidelson Batista Gustavo pelo homicídio simples de José Nazareno dos Santos, em um acidente de trânsito ocorrido na BR-020, que corta o município localizado no oeste baiano. O réu cumprirá pena de 7 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade, a autoria e o dolo eventual (quando o agente sabe que o ato pode causar dano e assume o risco) do crime, em julgamento realizado no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.
O episódio aconteceu no dia 1º de julho de 2011. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o denunciado, na condução de um caminhão, realizou uma ultrapassagem perigosa em local proibido por faixa contínua e em velocidade incompatível. A ação resultou em uma colisão frontal com a vítima, que conduzia um carro popular e faleceu na hora. Após o ocorrido, o motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.
O julgamento integra o Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Luís Eduardo Magalhães. Até o dia 7 de agosto, está prevista a realização de 476 audiências, incluindo quatro júris.
Ao todo, 15 juízes estão designados para atuar em sessões simultâneas durante dois turnos. A iniciativa pretende dar celeridade aos processos que tramitam na comarca.
Nos dias 5 e 6 de agosto, Luís Eduardo Magalhães também sediará o encontro do TJBA Acelera, projeto que tem como foco reduzir o tempo de tramitação dos processos distribuídos até 2015.