Uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em Cuiabá para conhecer de perto a Hannah, inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para análise de admissibilidade de recursos especiais. A visita técnica, realizada na terça-feira (28), integra os estudos conduzidos pela 2ª Vice-Presidência do TJBA, sob a titularidade do Desembargador Mário Albiani Jr., voltados à possível adoção da ferramenta pela Corte baiana, diante do elevado volume de recursos processados diariamente pelo setor.
Criada a partir da rotina da Vice-Presidência mato-grossense, a Hannah é referência de inovação no Judiciário brasileiro e desperta o interesse de tribunais de todo o país.
A juíza assessora especial da 2ª Vice-presidência do TJBA, Maria Claudia Salles Parente, classificou a ferramenta como inovadora e afirmou que ainda não conhecia uma solução voltada especificamente para a admissibilidade de recursos. “Tenho certeza de que ela vai otimizar muito o nosso trabalho, especialmente diante do grande volume de recursos que recebemos diariamente”, afirmou.
Outro aspecto que chamou a atenção da magistrada foi a transparência da plataforma. “Ele demonstra, de forma detalhada, todas as etapas percorridas até chegar à conclusão, permitindo acompanhar, conferir e fiscalizar todo o processo de análise. Isso transmite muita segurança e confiabilidade”, destacou.
A delegação baiana foi recebida pela Vice-Presidente do TJMT, Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, da juíza auxiliar Alethea Assunção Santos e de assessores do Tribunal anfitrião. O Presidente do TJMT, Desembargador José Zuquim Nogueira, e o juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi participaram da abertura do encontro para dar as boas-vindas à comitiva baiana.
Ao apresentar a ferramenta, a desembargadora Nilza ressaltou a satisfação de compartilhar uma solução construída pelos próprios servidores do Tribunal e destacou que todo o material foi colocado à disposição do TJBA para eventual implantação. Segundo a magistrada, a expectativa é de que a Hannah venha a ser nacionalizada e disponibilizada às vice-presidências de todos os tribunais brasileiros.
Tecnologia com supervisão humana
A Hannah foi concebida para auxiliar o juízo de admissibilidade a partir de um mapa composto por 14 critérios jurídicos, que orientam a avaliação processual. A inteligência artificial atua como ferramenta de apoio a assessores(as) e magistrados(as): realiza a triagem inicial dos documentos e organiza as informações necessárias à elaboração das minutas.
De acordo com o juiz auxiliar Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, o principal diferencial da plataforma é a combinação entre inteligência artificial e controle humano. Os agentes foram treinados especificamente para o juízo de admissibilidade, com autonomia limitada por regras previamente definidas pela Vice-Presidência, em um sistema fechado que utiliza apenas informações já validadas pelo Tribunal e prevê momentos obrigatórios de intervenção humana ao longo do fluxo de análise.
O magistrado lembrou ainda que diversos tribunais já procuraram o TJMT para conhecer a solução, apresentada também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente em avaliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas à sua nacionalização. Em novembro, a ferramenta será demonstrada ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, ampliando sua projeção internacional.
Além da Juíza Maria Cláudia, compuseram a comitiva o assessor da 2º Vice-Presidência Tácio Goes Gama, e o servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) Anderson Azevedo Amorim.
Foto: TJMT