O exercício da magistratura assegurou o desenvolvimento de uma criança autista que teve o acesso às terapias negados pelo plano de saúde. Por meio do Poder Judiciário, foi encerrada uma batalha desproporcional e desgastante entre a mãe da criança e seguradora. A atuação aconteceu na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia.
Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a criança de cinco anos apresentava atrasos significativos no desenvolvimento. Sem acesso às terapias indicadas por especialistas, a mãe vivia um interminável período de incertezas sobre o futuro do filho. O alívio só veio após a sentença que determinou a garantia de direitos fundamentais da criança.
Ao analisar o caso, a magistrada conduziu o processo com sensibilidade, celeridade e observância aos direitos assegurados pela Constituição e demais leis brasileiras. A sentença determinou que a criança tivesse garantido, de forma integral, o acesso aos tratamentos indispensáveis ao seu desenvolvimento: acompanhamento psicológico, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade e psicopedagogia.
A decisão representou muito mais do que o desfecho de uma disputa judicial. Ela reafirmou o compromisso da magistratura com a proteção da dignidade da pessoa humana, da infância e do direito à saúde, transformando princípios jurídicos em garantias efetivas.
Ao assegurar o acesso às terapias especializadas, o Judiciário proporcionou à criança melhores condições para seu desenvolvimento e para a construção de um futuro com mais autonomia, inclusão e qualidade de vida. Para a família, a sentença trouxe alívio e esperança após um período de incertezas. A decisão tornou possível sonhar com um futuro mais digno para a criança.
Histórias da Magistratura
O relato da atuação na Comarca de Ituberá integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas.
Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.
Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.