Enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecimento da rede de proteção da infância e da juventude e incentivo à inovação tecnológica. Esses foram alguns dos compromissos firmados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que se encerrou nesta sexta-feira (14), em Manaus (AM).
Os compromissos integram a Carta de Manaus, que consolida prioridades, diretrizes e encaminhamentos definidos ao longo do evento. O documento foi ratificado pelos representantes das 27 cortes estaduais participantes do encontro.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou dos debates, painéis e oficinas do encontro iniciado na quarta-feira (12). Além do Desembargador Presidente, a comitiva baiana no XXI Consepre é composta pela Juíza Liana Dumet e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, ambos Assessores Especiais da Presidência.
A programação desta edição abordou temas como “O Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres” e “A Política Nacional Judiciária e Proteção à Infância”, além de oficinas e reuniões de trabalho setoriais.
A próxima edição do Consepre vai ser realizada na cidade em Curitiba, de 7 a 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Sobre o Consepre
Criado em 2021, a partir da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Consepre atua na articulação institucional dos Tribunais de Justiça brasileiros, promovendo o alinhamento de ações, o compartilhamento de experiências e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse do Poder Judiciário.
Entre os objetivos do encontro nacional do Consepre – que acontece 4 vezes por ano – estão o de estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, e o de compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.
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