Face ao grande sucesso do Mutirão de Audiências Criminais realizado em Luís Eduardo Magalhães, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou uma estrutura específica para tratar do tema. Instituído pelo Decreto Judiciário nº 1156/2026 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de agosto), o Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável por planejar, organizar e executar essas demandas.
O Núcleo é coordenado pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo. Além do planejamento e do direcionamento das ações, os magistrados são responsáveis pelo diagnóstico prévio, pela seleção e pela triagem dos processos, bem como pelo acompanhamento e pela apresentação dos resultados obtidos. A Secretaria Virtual, unidade vinculada à Secretaria Judiciária, dará o suporte necessário ao planejamento, à organização e à execução das ações.
Para a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, os mutirões deixam um grande legado nas cidades contempladas, cujo propósito vai além do número de processos sentenciados. “As unidades, quando necessário, ficam com os equipamentos que levamos e a dinâmica local muda, pois se entende o caminho a seguir em relação ao trabalho mais célere”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiência.
Na avaliação do Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo – também coordenador da estrutura –, o TJBA vai atingir, a cada mutirão, metas determinadas com excelência. “Estamos aprimorando cada vez mais o nosso trabalho, observando as falhas e melhorando pontualmente cada item”, disse.
A realização concentrada de audiências constitui medida adequada para conferir maior celeridade à tramitação processual, ampliar a efetividade da prestação jurisdicional e reduzir o período de paralisação dos processos. O primeiro mutirão, gerido especificamente pelo novo Núcleo, será realizado em Jequié, de 24 de agosto a 4 de setembro, com 503 audiências agendadas.