Uma ampla mobilização do Judiciário baiano para estimular o diálogo e a solução consensual de conflitos será realizada de 21 a 25 de setembro. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a 2ª Semana Estadual de Conciliação reúne comarcas de todo o estado e, até a presente data, já contabiliza 19.855 audiências designadas, abrangendo demandas cíveis, de consumo, fazendárias e de família. Esse quantitativo poderá ser ampliado até o início da programação.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos e contribuir para a redução da taxa de congestionamento processual. Nesta edição, empresas e advogados apresentaram propostas de acordo em mais de 3.400 processos em tramitação, reforçando a adesão à política de incentivo à conciliação.
Do total de audiências designadas, 5.528 serão realizadas no âmbito da Justiça Comum e 14.327 no Sistema dos Juizados Especiais, demonstrando o alcance da ação nos diferentes segmentos da prestação jurisdicional.
Evento de abertura
A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 21 de setembro, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Tribunal de Justiça da Bahia.
Com o tema “Relatos e boas práticas sobre sessões de Conciliação e Mediação”, a programação contará com a participação da Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, Desembargadora Maria da Purificação da Silva; do Coordenador do Cejusc de Rio Real, Juiz Euler José Ribeiro Neto; e dos mediadores judiciais Davina Cunha e Bruno França.
Os interessados em participar do evento e receber certificação deverão realizar a inscrição por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Unicorp-TJBA.
Mutirões de conciliação
Ao longo da semana, os trabalhos serão intensificados nos CEJUSCs pré-processuais e processuais de diversas comarcas, com a realização de mutirões voltados à solução consensual de conflitos.
A programação contempla, ainda, o Mutirão das Instituições Financeiras, iniciativa de âmbito nacional promovida pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras.
Entre as ações de destaque está também o Mutirão Fazendário, que será realizado em Feira de Santana. Já as comarcas de Irecê, Lapão, Canarana e João Dourado receberão o Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante.
Ao promover mais uma edição da Semana Estadual de Conciliação, o TJBA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura do diálogo, da mediação e da pacificação social. A iniciativa incentiva a construção de soluções consensuais, amplia o acesso à Justiça e contribui para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e próxima da sociedade.