O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) concluiu a atualização do Sistema PJe para a versão 2.10, a mais recente disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O restabelecimento da ferramenta ocorreu nesta terça-feira (8), conforme planejado. A atualização integra as ações de modernização tecnológica do Tribunal.
A versão 2.10 do PJe traz uma série de aprimoramentos voltados para a melhoria da experiência dos usuários e para o fortalecimento da infraestrutura tecnológica do sistema. Entre os principais avanços, destacam-se melhorias de desempenho, novos recursos de organização e medidas para ampliar a segurança da informação.
A nova versão incorpora correções e otimizações, especialmente nas consultas processuais, proporcionando maior estabilidade, navegação mais fluida e redução no tempo de resposta. Na prática, a atualização contribui para tornar mais ágeis e eficientes as atividades realizadas diariamente no sistema.
Outro destaque é o aperfeiçoamento do painel do usuário. A ferramenta passa a contar com listas paginadas, novos filtros de pesquisa e recursos que facilitam a localização e a organização das informações. Além disso, a versão 2.10 reforça a segurança da informação, aprimorando o tratamento de processos sigilosos e ampliando os mecanismos de controle de acesso, o que colabora para uma gestão mais segura das informações processuais.
Esse aprimoramento garante maior qualidade e menor prejuízo ao trabalho diário dos usuários. Assim, poderá ser observado um ganho de produtividade, com reflexos na eficiência e na eficácia do serviço prestado.
Para viabilizar a atualização, além da interface do PJe, foi modernizada a infraestrutura tecnológica, com a atualização dos ambientes de servidores e dos componentes que suportam a operação da plataforma, como o banco de dados e o Java.
Prazos processuais e atendimento durante a atualização
A janela de manutenção foi programada para coincidir com o feriado prolongado de 7 de setembro, período sem expediente ordinário, com o objetivo de reduzir os impactos da indisponibilidade para magistrados, servidores, advogados e demais usuários do sistema. A medida foi formalizada pelo Ato Normativo Conjunto nº 24, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18.
Os prazos processuais que se encerrariam em 4 de setembro ficaram suspensos, nos termos do art. 3º do Ato Normativo Conjunto e da Resolução CNJ nº 185/2013. Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, não houve expediente forense, em razão do final de semana e do feriado nacional. No dia 8 de setembro, com o restabelecimento do sistema, os prazos processuais voltaram a funcionar normalmente.
O Ato Normativo Conjunto constitui o instrumento oficial de comprovação da indisponibilidade programada e poderá ser utilizado pelos usuários, durante todo o período, para os fins legais cabíveis.
Em razão da possibilidade de instabilidades técnicas após a atualização, as sessões de julgamento designadas para 8 de setembro foram suspensas. A medida foi formalizada pelo Decreto Judiciário nº 1.218/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de agosto. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, para a 6ª Turma Recursal, a Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e a Turma de Uniformização de Jurisprudência.
Trata-se de uma medida preventiva, que visa preservar a regularidade dos julgamentos, a participação dos sujeitos processuais e o acesso aos documentos e às informações indispensáveis à apreciação dos feitos.
Expectativa para os primeiros dias
Como ocorre em toda migração de grande porte, é natural que os primeiros dias após o retorno apresentem ajustes e instabilidades pontuais até a plena estabilização da nova versão. As equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) estão atentas e mobilizadas em regime especial de acompanhamento para identificar e corrigir, rapidamente, qualquer ocorrência. O Service Desk estará à disposição pelos canais habituais: telefone, portal de chamados e Balcão Virtual.