Debater caminhos mais eficazes e colaborativos no tratamento de demandas complexas e de grande impacto social. Esse foi o intuito das Oficinas de Inovação sobre Processos Estruturais, realizadas nos dias 8 e 9 de setembro, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF), das quais participou o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Realizada pela Enfam em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 264/2026, coordenado pelo Conselheiro Ilan Presser, responsável por implementar mecanismos institucionais destinados ao tratamento adequado dos processos estruturais.
O encontro reuniu magistradas e magistrados de tribunais de todo o país. Além do 2º Vice-Presidente do TJBA, participaram a Juíza Assessora da 2ª Vice-Presidência, Maria Claudia Salles Parente, e o servidor assessor Gustavo Leão de Araujo.
Programação
A abertura foi conduzida pelo Conselheiro Ilan Presser, que salientou a necessidade de construir respostas práticas para apoiar magistradas e magistrados diante de litígios dessa natureza. “Para transformar a realidade concreta, nós precisamos ir além. Qual é a nossa dor? A dor do juiz e da juíza quando se deparam com um processo dessa natureza?”, questionou.
Segundo o Conselheiro, os processos estruturais não se confundem com causas complexas. Eles envolvem múltiplos atores, impactos sociais duradouros e demandam articulação entre diferentes instituições, além de mecanismos de mediação, negociação, cumprimento e supervisão judicial.
“Precisamos pensar de forma colaborativa, com pessoas de vários locais e de várias instituições”, destacou, ao apontar o laboratório de inovação como espaço adequado para a formulação de soluções que ultrapassem os modelos tradicionais.
A solenidade de abertura contou com a participação das Conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Noemia Aparecida Garcia Porto, que integram o colegiado.
Ao longo dos dois dias, a programação foi organizada em oficinas temáticas e encerrada com uma plenária de encaminhamentos, tendo como referência os cinco eixos prioritários definidos pelo grupo de trabalho: modelo de governança; especialização de órgãos nos tribunais; colaboração e replicação de boas práticas; ferramentas adequadas à complexidade dos processos estruturais; e rede de apoio a magistrados(as).
Atuação conjunta
Para o Desembargador Mário Albiani Júnior, a participação do TJBA em iniciativas dessa natureza é essencial para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“Os processos estruturais estão entre os maiores desafios do Judiciário contemporâneo. Enfrentá-los exige diálogo, inovação e atuação conjunta entre as instituições. Para o TJBA, integrar esse esforço nacional significa contribuir para a construção de soluções que fortaleçam o Poder Judiciário e ampliem a efetividade da Justiça em benefício da sociedade”, afirmou.
A Juíza Maria Claudia Parente enfatizou o caráter colaborativo do encontro e sua aplicação prática. “Oficinas como esta permitem trocar experiências e boas práticas com magistrados de todo o país e transformar esse aprendizado em instrumentos concretos de trabalho. O tratamento adequado dos processos estruturais depende dessa construção conjunta e, à vista disso, o TJBA sai fortalecido para responder, com método e sensibilidade, a demandas que impactam, diretamente, a vida das pessoas”, disse a magistrada.
A participação do TJBA nas discussões nacionais reforça o compromisso da Corte baiana com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional diante de demandas complexas e de alcance coletivo. O tema dialoga com frentes de trabalho já desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas de gerenciamento de precedentes e ações coletivas, ampliando a contribuição do Judiciário baiano para a construção de respostas institucionais mais efetivas, coordenadas e voltadas à produção de resultados concretos para a sociedade.
