No Dia da Árvore – celebrado hoje (21) –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o 1º Ciclo Avaliativo do Programa Selo Verde TJBA. Coordenada pelo Núcleo Socioambiental, a iniciativa mobiliza unidades judiciárias e administrativas em torno de práticas sustentáveis, com o objetivo de reconhecer ações já desenvolvidas no Tribunal e estimular novas medidas destinadas ao uso mais consciente dos recursos.
Regulamentado pela Portaria-Pres nº 01 de 26 de agosto de 2026, o 1º Ciclo Avaliativo do Selo Verde tem como eixo temático a redução do consumo de copos descartáveis. O monitoramento será realizado de setembro de 2026 a abril de 2027, período em que as unidades participantes deverão registrar, mensalmente, os dados solicitados pelo Núcleo Socioambiental.
Idealizadora do Selo Verde e integrante do Núcleo Socioambiental, a Juíza Renata Cerqueira explica que a proposta surgiu a partir da percepção de que a sustentabilidade precisa estar presente na rotina do Poder Judiciário. A partir do conhecimento de experiências semelhantes desenvolvidas por outros tribunais, foi identificada a possibilidade de adaptar a proposta à realidade do TJBA.
Segundo a magistrada, o propósito é estimular e reconhecer as unidades que incorporam boas práticas socioambientais ao cotidiano. Medidas como a redução do consumo, o descarte adequado, a reutilização de materiais e a conscientização das equipes podem gerar impacto significativo quando adotadas de forma ampla em uma instituição como o TJBA. A iniciativa se relaciona aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais do que uma avaliação, o ciclo pretende incentivar uma mudança de hábitos no ambiente institucional. A partir de sua realidade, cada unidade poderá acompanhar sua evolução, identificar oportunidades de melhoria e compartilhar experiências que possam ser adotadas em outros espaços do Tribunal.
Para a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA, “esta iniciativa do TJBA serve para inspirar outras instituições a seguirem esta boa prática.”
Participação começa dentro das unidades
A participação no 1º Ciclo Avaliativo é voluntária. Para aderir, a unidade deve preencher o Formulário Eletrônico de Adesão ao Programa Selo Verde TJBA, disponibilizado pelo Núcleo Socioambiental em ambiente eletrônico, e indicar um servidor responsável pelo acompanhamento do ciclo e pelo fornecimento das informações necessárias.
Acesse o formulário de adesão ao Programa Selo Verde TJBA
Após a adesão, a unidade passa a integrar o processo de monitoramento e, mensalmente, deverá lançar os dados solicitados no sistema ou no painel eletrônico disponibilizado pelo Núcleo Socioambiental. A Comissão Avaliadora poderá solicitar esclarecimentos, documentos ou informações complementares para validar os dados apresentados.
A avaliação levará em consideração o desempenho histórico de cada unidade, observando suas características estruturais e operacionais. Entre os critérios, estão: o percentual de redução do consumo de copos descartáveis; a regularidade e a consistência das informações prestadas; e a participação em ações educativas, de sensibilização ou conscientização relacionadas ao tema.
Sustentabilidade é uma construção coletiva
A proposta é que o Selo Verde ajude a dar visibilidade ao que já acontece nas diferentes unidades do TJBA e incentive o compartilhamento dessas experiências. Uma medida simples adotada no cotidiano de uma unidade pode inspirar outras e, quando multiplicada, produzir resultados que ultrapassam os limites de um espaço de trabalho.
Nesse processo, o envolvimento de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) é fundamental. São eles que, no dia a dia, utilizam os recursos, identificam oportunidades para reduzir desperdícios, participam de ações de conscientização e ajudam a transformar práticas individuais em uma cultura institucional.
Para a Juíza Renata Cerqueira, esse é um dos princípios do programa. “O grande mérito do projeto é justamente criar uma cultura de sustentabilidade. Não se trata apenas de conquistar um selo, mas também de estimular magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) a perceberem que cada unidade pode contribuir e que boas iniciativas podem ser compartilhadas e replicadas em todo o Tribunal”, afirma.
A ação dialoga com uma responsabilidade que não se restringe ao ambiente de trabalho. A redução do desperdício e o uso consciente dos recursos naturais impactam a sociedade, já que os recursos ambientais e o próprio planeta são bens compartilhados.
Reconhecimento das unidades
Ao final do ciclo, as unidades participantes serão avaliadas e poderão receber certificação nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A definição das três primeiras posições dependerá do desempenho obtido no ciclo. Já a categoria Diamante poderá ser concedida a unidades que apresentarem desempenho consistente em ciclos avaliativos sucessivos.
O resultado preliminar está previsto para maio de 2027, seguido de período para interposição de recursos. A homologação dos resultados pela Presidência deverá ocorrer até maio de 2027, com cerimônia de certificação prevista para a Semana do Meio Ambiente de 2027.