O Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já contabiliza 257 sentenças proferidas nos dois primeiros dias de atividades, o equivalente a 89,2% das 288 audiências realizadas nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. No período, foram registradas 17 redesignações (5,9%) e 14 audiências convertidas em diligência (4,9%).
Somente na terça-feira (22), segundo dia da mobilização, foram realizadas 142 audiências, sendo 101 em Paulo Afonso e 41 em Cipó. Desse total, 134 resultaram em sentença, alcançando o índice de 94,4%. Foram registradas quatro redesignações (2,8%) e quatro conversões em diligência (2,8%).
Os resultados refletem o trabalho concentrado desenvolvido pelo TJBA para conferir maior celeridade à tramitação dos processos criminais. A ação foi precedida de uma etapa de preparação que envolveu análise dos processos, organização das pautas, expedição e cumprimento de mandados e demais providências necessárias à realização das audiências.
Ao todo, 1.065 audiências foram pautadas para o período da ação, que conta com 26 salas de audiência. As pautas foram organizadas de forma temática, contemplando processos de diferentes naturezas. Entre as audiências previstas, 306 são de processos de violência doméstica, 37 relacionadas a crimes de estupro, 86 preparatórias de júri e 90 envolvendo réus presos.
A mobilização, também, exigiu uma ampla preparação para a formação das pautas. Cerca de 5 mil mandados foram expedidos: aproximadamente 3.500 na Comarca de Paulo Afonso e 1.500 nas Comarcas de Cipó e Nova Soure.
Soluções no próprio ato
O elevado percentual de audiências que resultaram em sentença nos dois primeiros dias demonstra a capacidade de atuação concentrada da força-tarefa e o trabalho preparatório realizado antes do início da ação. A estratégia permite que parcela expressiva dos processos submetidos às pautas receba solução jurisdicional no próprio ato.
No primeiro dia do mutirão, entre os processos que resultaram em sentença, esteve um caso de violência doméstica ocorrido na Comarca de Paulo Afonso. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), o acusado causou lesões corporais na então companheira durante uma briga em casa. Em decorrência do crime, o homem foi condenado a dois anos, um mês e quinze dias de reclusão em regime, inicialmente, semiaberto.
Além da pena privativa de liberdade, a resposta ao crime dada pelo Judiciário baiano garantiu uma indenização financeira à vítima. As sanções impostas ao acusado foram definidas consoante o art. 129, § 13, do Código Penal, com incidência das normas e das diretrizes protetivas da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Ação estratégica
Coordenado pelo Núcleo de Mutirões de Audiências, o Mutirão de Audiências Criminais está em sua terceira edição e integra uma estratégia do TJBA para ampliar a prestação jurisdicional e conferir maior celeridade à tramitação dos processos criminais.
A mobilização reúne magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, oficiais de justiça e demais colaboradores, em uma atuação coordenada visando ao cumprimento das pautas e ao avanço da tramitação processual.
Em edições anteriores, a iniciativa apresentou resultados expressivos: em Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças; em Jequié, foram 529 audiências, com 465 sentenças.