Foto: TJPR
O Tribunal de Justiça da Bahia debate o fortalecimento do Poder Judiciário no XXII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça e Militares do Brasil (Consepre). Realizado em Curitiba, entre 7 e 9 de outubro, o evento reúne presidentes de tribunais e magistrados de todo o país, com o objetivo de deliberar ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integra as discussões deste evento que, nesta quinta-feira (8), teve a segurança como tema central.
A programação incluiu, nesta quinta-feira, a participação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a relevância da Justiça Estadual, por sua proximidade com a população. O magistrado também abordou a importância do fortalecimento do Judiciário para o Brasil e destacou que é preciso assegurar a segurança institucional e jurídica do Poder, como forma de alicerçar os avanços na prestação jurisdicional. Além disso, Moraes salientou a importância do Judiciário na promoção de segurança para a sociedade, com destaque para o enfrentamento ao crime organizado.
Na sequência, houve a apresentação de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – anfitrião desta edição – e uma reunião privativa dos presidentes, bem como reuniões entre diversas áreas dos tribunais estaduais. Estas ações ampliam o espaço para o compartilhamento de experiências e para a discussão de iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Na sexta-feira, ao final do encontro, será lida a Carta de Curitiba, documento que consolida as reflexões e apresenta as recomendações do Consepre para o Judiciário brasileiro.
Além do Desembargador Presidente, a comitiva do TJBA é composta pela Juíza Liana Teixeira Dumet, pelo Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, ambos Assessores Especiais da Presidência; pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leonardo Fogaça; e pelo Secretário de Comunicação Social, Tiago Décimo.
Sobre o Consepre
Criado em 2021, a partir da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Consepre atua na articulação institucional dos Tribunais de Justiça brasileiros, promovendo o alinhamento de ações, o compartilhamento de experiências e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse do Poder Judiciário.