Para reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(as), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (19), o Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa promoverá um mutirão de perícias judiciais nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, que enfrentam acúmulo de processos em razão da ausência ou da insuficiência de profissionais habilitados para a realização dos procedimentos.
Até o dia 23 de outubro, mais de 100 processos envolvendo demandas de interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão contemplados pela iniciativa. Coordenadas pela Secretaria Judiciária (SEJUD), as ações buscam concretizar os princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, assegurando maior efetividade à prestação jurisdicional.
Para a secretária judiciária, Katiane Almeida Cintra, o mutirão representa o resultado de um trabalho conjunto que começa muito antes da realização das perícias. Segundo ela, o atendimento previsto nesta ação é resultado de um esforço de preparação, articulação e compromisso entre a Secretaria Judiciária, as equipes das comarcas e os profissionais envolvidos.
“Por trás de cada processo, existe uma pessoa que aguarda uma resposta da Justiça. Nosso compromisso é transformar esse trabalho conjunto em resultados concretos para a população, impulsionando processos e reduzindo o tempo de espera”, destaca.
A escolha de Santana e Serra Dourada para a primeira edição decorreu de demanda apresentada pela juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada. A magistrada identificou um problema histórico nas duas unidades: a existência de processos paralisados há anos em razão da dificuldade de realização de perícias judiciais.
Capacitação e padronização de procedimentos
Além das perícias, o Projeto Celeridade Pericial prevê ações de caráter permanente, como orientação e capacitação de servidores(as), padronização de procedimentos e busca ativa para ampliar a rede regional de peritos. O objetivo é evitar a formação de novos gargalos após a realização do mutirão.
Na segunda-feira (19), em Santana, e na terça-feira (20), em Serra Dourada, será realizado o curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais”. A capacitação abordará as etapas da perícia judicial, desde a identificação da necessidade da prova técnica e a nomeação do profissional até os procedimentos relacionados à apresentação do laudo e ao pagamento dos honorários.
De acordo com a instrutora Paula Larissa Souza Silva, da Secretaria Judiciária, a capacitação vai preparar as equipes para conduzir cada etapa da perícia judicial, da nomeação do profissional ao pagamento dos honorários, com mais segurança e uniformidade nos procedimentos.
“Queremos que esse conhecimento permaneça nas comarcas e contribua para a continuidade do trabalho após o mutirão, evitando que novas pendências comprometam o andamento dos processos”, explica.
Preparação conjunta há cerca de um mês e meio
Há cerca de um mês e meio, a SEJUD atua de forma direta e contínua na organização e na viabilização da ação, em conjunto com as comarcas. O trabalho envolve, entre outras providências, a triagem dos processos, a organização da pauta, a mobilização de profissionais, o agendamento das perícias e a estruturação do fluxo de atendimento.
A proposta vai além da realização concentrada dos exames. Durante o mutirão, a equipe da SEJUD prestará apoio na recepção dos(as) periciandos(as), na conferência documental, no acompanhamento das perícias, na juntada dos laudos no PJe e no encaminhamento das providências administrativas relacionadas aos honorários dos peritos.
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