Para otimizar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (19), o Mutirão de Audiências DPVAT. A ação segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O mutirão é direcionado a cidadãos com questões voltadas a danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito que tenham sido previamente intimados. No decurso da iniciativa, os participantes passam por perícia médica e, em seguida, os casos são encaminhados ao juiz responsável para análise e encaminhamento da conclusão processual, conforme as condições de cada processo.
Para a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, a proposta contribui para agilizar a tramitação processual. “Nosso objetivo é trazer uma resposta rápida, célere e efetiva, para que a justiça seja entregue no tempo correto”, ressaltou a magistrada.
A estrutura montada para o mutirão conta com três salas destinadas à realização de perícias médicas e cinco salas de audiência. A expectativa é proceder a mais de mil perícias e movimentar mais de 1.500 processos durante o período.
O Mutirão de Audiências DVPAT integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo TJBA com vistas à celeridade processual. Entre elas, está a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais, promovida recentemente nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A ação teve como foco o atendimento às vítimas, a realização de escutas especializadas e o impulsionamento dos processos. As duas edições anteriores ocorreram nas Comarcas de Luís Eduardo Magalhães e Jequié.