O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O Judiciário baiano foi representado pela Desembargadora Andréa Paula Matos Miranda, Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ/TJBA), e pela Psicóloga Alessandra da Costa Meira, integrante da equipe técnica da Coordenadoria.
O encontro reuniu coordenadores e representantes dos Tribunais de Justiça do país, proporcionando um espaço de diálogo, troca de experiências e construção coletiva de propostas, com o objetivo de aprimorar as políticas judiciárias de proteção integral de crianças e adolescentes.
Entre os principais temas debatidos, estiveram a definição das competências das Coordenadorias, a necessidade de diretrizes nacionais para sua atuação, a estruturação das equipes técnicas, o fortalecimento da articulação institucional e o desenvolvimento de instrumentos de gestão capazes de conferir maior efetividade às ações da Justiça da Infância e da Juventude.
Para a Desembargadora Andréa Paula Matos Miranda, o momento representou um passo importante na construção de uma atuação nacional mais integrada. “O encontro mostrou que, apesar das diferentes realidades dos estados, as Coordenadorias compartilham desafios muito semelhantes. Precisamos fortalecer nossas estruturas, estabelecer diretrizes comuns e, sobretudo, transformar esse diálogo em ações concretas. A proteção da infância exige planejamento, articulação e compromisso permanente”, destacou.
A participação da psicóloga Alessandra da Costa Meira reiterou a importância da atuação interdisciplinar nas políticas judiciárias da infância e da juventude, especialmente na compreensão das necessidades de crianças e adolescentes, bem como no aperfeiçoamento das estratégias de proteção.
A Coordenadora da CIJ/TJBA defendeu a importância de aproximar as políticas nacionais das realidades locais. “Nosso maior desafio é fazer com que as políticas de proteção cheguem, efetivamente, a quem delas necessita. Isso exige uma justiça presente, capaz de dialogar com os municípios, com a rede de proteção e com as instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.”
No âmbito do TJBA, a Coordenadoria da Infância e da Juventude vem desenvolvendo iniciativas destinadas ao fortalecimento do acolhimento familiar, à ampliação das oportunidades de educação e profissionalização de adolescentes acolhidos, à promoção da primeira infância e à aproximação do Judiciário com as diferentes realidades do interior do estado.