O Mutirão de Audiências – focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) – alcançou a marca de 160 acordos, que resultaram em mais de R$ 2 milhões pagos diretamente a vítimas de acidentes de trânsito, em cinco dias de trabalho no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A ação, iniciada na segunda-feira (19/10), segue até o dia 28 de outubro.
Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mediante o Núcleo de Mutirões de Audiências (NUMA), a mobilização realizou, ainda, 237 perícias médicas, garantindo o encaminhamento dos feitos para julgamento no mesmo dia. Os resultados evidenciam a capacidade da iniciativa em garantir que os cidadãos tenham suas demandas atendidas de forma célere.
“O segredo está em concentrar tudo no mesmo dia: a pessoa faz a perícia, participa da audiência e sai com a sentença. Quando há acordo, o processo termina ali mesmo, sem recurso e sem execução”, afirma a Coordenadora do NUMA, Juíza Thaís Kronemberger.
Para a força-tarefa, foram designados(as) nove juízes(as), que atuam em cinco salas de audiências, com sessões simultâneas nos dois turnos. A estrutura conta, também, com três salas destinadas à perícia médica.
O DPVAT é um seguro voltado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização dos casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização.
Acordo de mais de R$ 14 mil
Um dos processos solucionados durante o Mutirão de Audiências DPVAT resultou no pagamento de R$ 14.966,34, a título de dano material para um homem vítima de atropelamento.
O sinistro aconteceu em 20 de julho de 2020, na região do aeroporto de Salvador. No processo, o beneficiado destaca que o fato gerou lesões graves, culminando na perda dos movimentos do punho esquerdo e em dores nos quadris.
O acordo entre a vítima e a seguradora teve como base a perícia que apontou invalidez permanente decorrente do acidente de trânsito. O valor da indenização será depositado judicialmente em até 15 dias úteis.