19/10/2026 – Reunião de alinhamento do Projeto Pertencer 

19/10/2026 - Reunião de alinhamento do Projeto Pertencer 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 19 de outubro, a primeira reunião de alinhamento do Projeto Pertencer. O encontro marcou o início das articulações para as próximas etapas da iniciativa, com a definição de reuniões periódicas e o mapeamento inicial das comunidades que serão contempladas. 

O projeto tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade, por meio de ações que promovam o acesso à Justiça, o exercício da cidadania e a garantia da dignidade. 

Participaram da reunião a Desembargadora Marielza Brandão Franco, à frente do projeto, e representantes do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público e da Defensoria Pública.