O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou mais uma edição do Projeto Memória Presente, no dia 22 de outubro. Após passar por cidades como Aporá, Irecê e Feira de Santana, a iniciativa chegou a Ilhéus e Itabuna, no sul do estado, com a palestra “História Seletiva do TJBA: Constituição e Democracia”. As atividades ocorreram na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, e na Faculdade de Excelência de Itabuna (Unex).
Ministrada pelo Desembargador Cássio Miranda, que preside a Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, a palestra abordou a trajetória histórica, constitucional e democrática do Brasil, destacando os principais acontecimentos que antecederam a outorga da primeira Constituição brasileira, pelo Imperador Dom Pedro I, em 1824.
Também foram destacados aspectos relevantes das diferentes Constituições do país ao longo da história, evidenciando suas transformações e sua importância para a construção da ordem jurídica e institucional brasileira. Alunos, docentes e representantes das instituições acompanharam os encontros.
Pela UESC, participaram os professores Lucas Gabriel Santos Costa e Marcos Antônio Santos Bandeira, este último também juiz aposentado. Pela Unex, os docentes Caroline Bráulio e Tiago Santana integraram as atividades.
A programação do evento proporcionou um momento de debate e reflexão sobre o significado da democracia, seus valores fundamentais e a importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
