O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, na próxima quinta-feira (5), às 13h30, a palestra “Ruy Barbosa, o internacionalista”. A atividade integra as comemorações pelos 177 anos de nascimento do jurista baiano e será ministrada pelo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Arno Wehling.
Aberto ao público, o encontro será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
Natural de Salvador, Ruy Barbosa foi político, advogado, jornalista, diplomata, além de ferrenho defensor do regime democrático e da abolição do trabalho escravo no Brasil do século XIX.
A programação é coordenada pela Comissão Permanente de Gestão da Memória. Como parte das homenagens a Ruy Barbosa, o TJBA realizará, na mesma tarde, a outorga da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa para Sérgio Habib, professor e advogado referência na área criminal.
Prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJBA, a honraria reconhece personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do célebre Ruy Barbosa, a premiação só pode ser entregue, anualmente, a uma pessoa. Trata-se de uma homenagem à memória do ilustre jurista nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, e falecido em Petrópolis (RJ), em 10 de março de 1923.
Minicurrículo de Sérgio Habib
Advogado criminalista, professor, pesquisador e escritor de obras jurídicas. Lecionou em diversas faculdades de Direito no Brasil, entre as quais a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), as Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) e a Faculdade Dom Pedro II (Bahia). É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, além de Diretor da Seção Penal da Revista Consulex. No âmbito legislativo, integrou a Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal do Senado Federal.