Judicialização da saúde, reforma do Código Civil no Direito das Famílias, escuta protegida e desafios do processo penal serão alguns dos temas debatidos no ciclo de palestras “Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, no dia 11 de novembro, em Vitória da Conquista. A atividade integra a programação do projeto Justiça em Território na comarca.
Aberto ao público e gratuito, o evento começa às 18h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). Os interessados podem se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
O painel tem como mediador o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, e reunirá especialistas e operadores do Direito para discutir os seguintes temas:
- Judicialização da Saúde, com o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior;
- Desafios contemporâneos em matéria probatória no processo penal, com o Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, André Luiz Nicolitt;
- Escuta protegida, com a Psicóloga Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, Patrícia dos Santos Lages Prata Lima;
- Principais aspectos da reforma do Código Civil no Direito das Famílias, com o advogado, professor aposentado e ex-procurador da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jorge Maia.
A mesa de abertura será composta pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; e pelo Diretor da Fainor, Ítalo Silva Brito.
Antes da palestra está programado o plantio da árvore Raízes do Saber, uma ação do projeto Semear Saberes.
Justiça em Território – Vitória da Conquista sedia a 4ª edição do projeto Justiça em Território, com atividades realizadas de 11 a 13 de novembro. Criado como uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Bahia no biênio 2026-2028, o projeto está estruturado em três eixos: transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior; realização de sessões de julgamento de 2º Grau fora de Salvador; e desenvolvimento de ações destinadas à promoção de direitos e cidadania.
Após passar por Cachoeira, Ilhéus e Itabuna, o projeto chega a Vitória da Conquista e consolida um modelo de atuação que combina atividade jurisdicional, gestão administrativa e atendimento direto à população. A proposta reforça a presença do Judiciário e amplia canais de diálogo com comunidades, órgãos públicos, universidades, organizações sociais e demais parceiros institucionais.
Além dos resultados imediatos, a iniciativa deixa estruturas e articulações institucionais que permanecem após o encerramento das atividades. Entre os legados estão parcerias voltadas à ressocialização, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, à inclusão digital e à regularização fundiária, fortalecendo a promoção da cidadania e o acesso à Justiça no interior do estado.
Assista ao vídeo institucional do projeto: