O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro. Com o objetivo de debater os principais desafios relacionados ao tema central, a programação contará com palestra do jurista e ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni.
Além dele, o evento terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e do professor e advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini.
A palestra será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, das 13h30 às 18h30. Magistrados(as), servidores(as), profissionais da área jurídica, estudantes e toda a sociedade civil estão convidados a participar.
As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Educação Corporativa (SIEC). Para a modalidade presencial, são disponibilizadas 280 vagas, e para a participação on-line não há limite de vagas. Os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas.
Com destaque internacional, o magistrado argentino Eugenio Zaffaroni foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cargo que ocupou de 2016 a 2021. Em 2009, conquistou o Prêmio Estocolmo em Criminologia, considerado o Nobel da Criminologia. A honraria reconheceu os estudos científicos pioneiros do jurista voltados à prevenção do genocídio e à proteção dos direitos humanos.
Para o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, a inserção do TJBA no cenário jurídico global está em ascensão, refletindo o fortalecimento do sistema de Justiça baiano, tanto na capital quanto no interior. “Essa política de capacitação do Tribunal tem um objetivo central: qualificar a prestação jurisdicional em benefício dos usuários dos serviços de Justiça em todo o estado”, assegura o magistrado.
Democracia e Justiça
Em setembro deste ano, magistrados(as), servidores(as), estudantes e membros da sociedade civil participaram da palestra “Democracia e Justiça”. O evento trouxe ao Brasil o jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido por sua relevante contribuição à teoria do garantismo penal.
Pela primeira vez na Bahia, ele participou de uma programação de atividades acadêmicas no Tribunal de Justiça discutindo democracia, direitos fundamentais, garantismo e os desafios contemporâneos.
Os eventos reforçam o compromisso da Unicorp com o aperfeiçoamento do corpo jurídico, bem como com o fortalecimento da internacionalização do conhecimento, visando contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada e eficiente.