Com o tema “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça” o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma roda de conversa com comunidades tradicionais de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, no dia 11 de novembro.
A iniciativa será realizada no Centro Cultural Glauber Rocha, a partir de 9h, conduzida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, que preside a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar.
A roda de conversa integra a programação do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que, em sua quarta edição, chega à terceira maior cidade do estado,
com atividades de 11 a 13 de novembro. A iniciativa se soma às ações de garantia de direitos, às atividades educativas e à prestação jurisdicional oferecidas pelo projeto.
Comunidades Tradicionais
Povos e comunidades tradicionais são formados por grupo de pessoas que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Empregam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos de geração em geração.
Comunidades quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, caiçaras, extrativistas, povos ciganos e de terreiro são alguns dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelos Estado Brasileiro.
A roda de conversa aproxima o Poder Judiciário dos povos e comunidades tradicionais, reafirmando o compromisso do TJBA com a valorização de suas identidades, culturas e territórios, a garantia dos direitos humanos e a ampliação do acesso à Justiça e aos serviços judiciais.