Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão convidados para participar do Webinário Nacional de Capacitação no SireneJud – Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário, que será realizado na próxima segunda-feira (16), das 15h às 16h30. O encontro ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.
Promovida pelo CNJ, a iniciativa tem como objetivo apresentar as funcionalidades da versão 4.0 do Painel Interativo Nacional. O SireneJud reúne informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) relativas às ações judiciais ambientais e as integra a camadas geográficas de todo o território nacional, como terras indígenas, unidades de conservação, florestas nacionais, terras públicas, áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e polígonos de desmatamento.
A capacitação é direcionada às equipes técnicas e judiciais que atuam em processos de matéria ambiental no TJBA, bem como aos profissionais das Corregedorias e das unidades de Estatística e Tecnologia da Informação responsáveis pelo envio de dados ao DataJud.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.
A abertura será conduzida pela juíza auxiliar do CNJ Marina Lustosa, coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente. Na sequência, serão apresentadas orientações sobre a criação de arquivos no formato KML, recurso importante para a localização geográfica de danos ambientais, além de outras funcionalidades da ferramenta.
SireneJud
A versão 4.0 do Painel Interativo Nacional foi apresentada em outubro, durante sessão extraordinária do CNJ. A atualização permite identificar com maior agilidade se uma área relacionada a determinado processo judicial está localizada, por exemplo, em terra indígena, unidade de conservação, região com registros de desmatamento ou área embargada pelo Ibama. A ferramenta contribui, assim, para a análise de demandas ambientais a partir da integração de informações judiciais e geográficas.