Núcleo de Justiça 4.0 (MPUs) do TJBA realizou mais de 2 mil decisões, em dois meses de atuação
TJBA instala a 3ª Vara de Execuções Penais no Fórum Criminal de Salvador, nesta sexta-feira (30)
Relatório de Transição é entregue ao Presidente eleito do TJBA para o biênio 2026-2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
TJBA instala “banco vermelho”; objeto é símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio
Tribunal Pleno aprova mudanças estratégicas em última sessão presidida pela Desembargadora Cynthia Resende
Unidade da Casa de Justiça e Cidadania em Salvador volta a funcionar com serviços coordenados pelo TJBA
Grupo de trabalho prepara capacitações em Justiça Restaurativa voltadas a agentes públicos e lideranças da população em situação de rua
Núcleo de Cooperação Judiciária apresenta balanço da gestão 2024/2026
TJBA empossa quatro juízes após permutas com magistrados de outros Tribunais
Desembargador Mário Albiani Júnior participa da 51ª reunião do Comitê Regional de Saúde de Itabuna e Ilhéus
Conselho de Magistratura: última sessão com a Desembargadora Cynthia Resende na Presidência aconteceu segunda-feira (26/1)
Prazos processuais em ações do INSS estão suspensos de 27 de janeiro a 1º de fevereiro
Presidente do TJBA entrega cestas básicas arrecadadas na 2ª Corrida da Justiça às Obras Sociais Irmã Dulce
TJBA realiza, nesta terça-feira (27), solenidade de encerramento do curso “Serventias Extrajudiciais: Atividade Notarial e Registral”
CNJ realiza webinário de lançamento da cartilha sobre entrega voluntária para adoção
2ª Corrida da Justiça une saúde, solidariedade e diversão no TJBA
TJBA e Coordenadoria da Mulher reforçam ação de enfrentamento à violência contra a mulher durante o verão
Carnaval: TJBA estabelece atuação das Varas das Garantias e fiscalização de monitorados nos dias de suspensão do expediente
Coordenadoria da Infância e da Juventude facilita o acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.