O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14), o resultado do Selo Justiça em Números TJBA 2019. O Decreto nº 32/2020 traz a lista das unidades judiciais contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
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Conforme a publicação, o resultado considerou a Taxa de Congestionamento apurada no ano 2019, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário nº 364, de 19 de julho de 2019, bem como a relação dos magistrados reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As impugnações devem ser protocolizadas em até dois dias, exclusivamente por meio de expediente administrativo eletrônico – SIGA, dirigido à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). No prazo de cinco dias, a Seplan deverá exarar parecer, submetendo-o à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça.
A cerimônia de premiação ocorre no próximo dia 30, às 14h, no auditório do edifício-sede da Corte baiana, em Salvador. Segundo o Decreto nº 32/2020, o magistrado e dois servidores de cada unidade premiada com o Selo Diamante estão convocados a participar da solenidade.