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TJBA promove ações voltadas a igualdade racial e ao combate ao racismo durante Novembro Negro
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TJBA elege Mesa Diretora para o biênio 2026-2028
TJBA sedia VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas
Presidente da República sanciona lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública; TJBA é referência no tema
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Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19)
TJBA sedia o 6º Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 28 de novembro
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TJBA avança na Governança Sustentável com o novo Plano de Logística Sustentável (PLS) e publicação de diretrizes para compras e contratações públicas
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Fórum de Relações de Consumo promove oficina sobre comunicação em saúde e dever de informar para magistrados
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.