COMPOSIÇÃO
I- Membros titulares:
Des. Mário Alberto Simões Hirs;
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; e
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos..
II- Membros suplentes:
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira.
COMPETÊNCIA
Promover a organização e realização do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
CONCURSOS – EDITAIS
Edital n° 1, de 26 de setembro de 2018 (encerrado em 18 de novembro de 2020)
Edital nº 01, de 30 de janeiro de 2026 – Abertura de Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
ATOS NORMATIVOS
2025
Decreto Judiciário nº 598, de 04 de agosto de 2025
Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025
Decreto Judiciário nº 279, de 9 de abril de 2025
2024
Decreto Judiciário nº 518, de 26 de junho de 2024
Decreto Judiciário nº 438, de 29 de maio de 2024
2020
Decreto Judiciário n° 372, de 02 de julho de 2020
Decreto Judiciário nº 914, de 14 de dezembro de 2020
2018
Resolução 07, de 16 de maio de 2018
ATAS | PAUTAS
2026
2025
Ata da 4ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 3ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 2ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 1ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
2024
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2024
2023
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2023
2022
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2022
2021
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2021
2020
2019
Ata da 12ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P3
Ata da 11ª Sessão do concurso- divulgação do resultado provisório na prova escrita P3
Ata da 10ª Sessão do concurso- julgamento dos recursos contra resultado provisório na prova P2
Ata da 9ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra resultado provisório na prova escrita -P2
Ata da 8ª Sessão do concurso- divulgação do resultado provisório na prova escrita -P2
Ata da 6ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita P2
Ata da 5ª Sessão do concurso- divulgação do resultado da prova preliminar escrita
Ata da 4ª Sessão do Concurso – julgamento dos recursos padrão resposta preliminar escrita- 2ª fase
Ata da 3ª Sessão do Concurso- distribuição dos recursos contra o padrão resposta preliminar – 2ª fase
Ata da 2ª Sessão do Concurso- julgamento dos recursos contra gabarito oficial- 1ª etapa
Ata da 1ª Sessão do concurso