
COMPOSIÇÃO
I. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII), na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo, Juiz Assessor da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação (AEPTIC);
III. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);
IV. Juíza de Direito Leonides Bispo dos Santos Silva;
V. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
VI. Nildete de Castro Gavazza, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
VII. Juíza de Direito Lina Falcão Xavier Mota, indicada pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB);
VIII. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), na qualidade de titular; e Yuri Gonzales Araújo, Diretor de Tecnologia da Informação do MP/BA, na qualidade de suplente;
IX. Gil Braga de Castro Silva, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA);
X. José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), na qualidade de titular/ e Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Procurador do Estado, na qualidade de suplente;
XI. Claudionor Ramos Neto, Procurador do Município, representante da Procuradoria do Município de Salvador (PGMS), na qualidade de titular; e Paulo André Guimarães Pinheiro, Coordenador Administrativo, na qualidade de suplente;
XII. Tamíride Monteiro Leite, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), na qualidade de titular; e Guilherme Celestino Conceição Tadeu, Advogado, na qualidade de suplente.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 289 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
ATOS NORMATIVOS
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Judiciário nº 840, de 24 de outubro de 2024
Decreto Judiciário nº 624, de 8 de agosto de 2024
Decreto Judiciário nº 535, de 11 de julho de 2023
Decreto Judiciário nº 245, de 14 de março de 2022
Decreto Judiciário nº 193, de 07 de março de 2022
ATAS
Ata – 31/03/26
Ata – 11/11/24
Ata – 30/05/22
Ata – 30/03/22
NOTÍCIAS
COMITÊ GESTOR DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO (PDPJ-BR) REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO
PUBLICADO EM: 31/03/2022
PUBLICADO EM: 09/06/2022 ÀS 08:00