Com o objetivo de fortalecer a atuação em rede contra o feminicídio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do lançamento da Campanha Banco Vermelho, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Salvador. A iniciativa é um símbolo internacional de sensibilização, reflexão e memória sobre o feminicídio e a violência de gênero. A solenidade aconteceu na quinta-feira (13).
Ao representar o Poder Judiciário baiano, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, à frente da Coordenadoria da Mulher, manifestou a importância de os órgãos municipais, estaduais e federais construírem uma rede de proteção integrada para atuar no combate aos diversos tipos de violência contra as mulheres. “Que cada um se lembre de reparar nas mulheres que estão ao seu lado, é hora de acolher e agir”, ressalta.
A magistrada aproveitou o momento de fala para divulgar o TJBA Zela. O aplicativo permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível. Somente nos dois primeiros meses após o lançamento, foram registrados, aproximadamente, 417 downloads e 73 solicitações de medidas protetivas de urgência.
Banco Vermelho
Como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o TJBA inaugurou, em junho deste ano, o Banco Vermelho, instalado na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal. O equipamento recebeu a frase “Há silêncios que a Justiça tem o dever de escutar”, de autoria da servidora Michelle Fontenelle Bezerra Guedes Berenguer, vencedora do concurso “Justiça que Escuta, Acolhe e Protege”.
Agosto Lilás
No mês de agosto, as instituições reforçam o compromisso com as ações de sensibilização e enfrentamento à violência proposta pela campanha “Agosto Lilás”. A mobilização nacional busca promover o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. O mês foi escolhido por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
Em consonância com a temática, o TJBA realiza, de 17 a 21 de agosto, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento integra a mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer as ações de prevenção, proteção e conscientização.
Com o tema “Violência de Gênero, Identidades e Territórios: o Direito à Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais”, o evento reunirá diferentes perspectivas sobre os desafios enfrentados por mulheres em contextos de vulnerabilidade e contará com a participação da Defensora Pública e indígena do povo Tuxá, Aléssia Tuxá; da assistente social e liderança quilombola Andreia Macedo; e da ialorixá e ativista Mãe Jaciara Ribeiro.
