Agência de Notícias

Diferente do que ocorre, comumente, nas edições do Projeto “Luiz Gama: CIDIS nas Escolas”, quando desembargadores visitam as unidades de ensino, estudantes de escolas da rede pública conhecerão o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) neste mês de novembro. A ação acontece nesta quinta-feira (14), das 8h às 12h30, na sede do Tribunal baiano.  

O encontro contará, entre outras atividades, com uma apresentação teatral dos alunos da Escola Municipal São Domingos Sávio, que encenarão o júri simulado intitulado “Rábula: Uma História sobre Luiz Gama”, além de um Cine Debate com a exibição do filme “Doutor Gama”.   

Participam, também, as seguintes unidades escolares: Escola Municipal Teodoro Sampaio; Escola Municipal Maria Amália Paiva; Escola Municipal Makota Valdina; Escola Municipal Zulmira Torres; Escola Municipal Cidade de Jequié; Escola Hospitalar e Domiciliar Irmã Dulce; Escola Municipal de Itacaranha Manoel Faustino; e Colégio Estadual de Tempo Integral Martinho Salles Brasil (do Município de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano).  

Uma realização da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), o Projeto “Luiz Gama: CIDIS nas Escolas” busca estabelecer parcerias com escolas públicas estaduais e municipais, no tocante ao Ensino Fundamental II (8º e 9º ano), à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ao Ensino Médio, visando contribuir para a implementação da Lei nº 10.639/03 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e indígena nas instituições de educacionais.  

Por meio do projeto, espera-se aproximar jovens, especialmente negros, do Tribunal de Justiça da Bahia, mediante narrativas antirracistas da história de Luiz Gama, jurista e abolicionista baiano.   

Para o Presidente da CIDIS – Desembargador Lidivaldo Reaiche –, este é um projeto do Tribunal cujo teor constitui “uma forma de despertar nos estudantes (considerando, inclusive, que o público-alvo da rede pública é formado, majoritariamente, por estudantes negros) o sentimento de superação, enfrentamento e interesse pela vida de uma pessoa que foi analfabeta até os 17 anos e foi escravizada. A ideia é provocar o debate e a assimilação do legado de Luiz Gama”.     

A iniciativa está alicerçada, ainda, no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que é um compromisso dos tribunais brasileiros para combater e corrigir as desigualdades raciais no Judiciário. O pacto prevê a adoção de programas e projetos em todos os segmentos e graus de jurisdição.    

O projeto da CIDIS faz parte, também, das atividades do Novembro Negro, implantado no TJBA em 2022, o qual inclui uma série de ações ao longo do ano, com temáticas relacionadas às questões étnico-raciais que impactam a atuação profissional no Judiciário baiano.   

Descrição da imagem: fachada do prédio principal do Tribunal de Justiça da Bahia [fim da descrição].           

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