Ir para o conteúdo
Buscar
NAVEGUE EM NOSSO SITE
Encontre o que deseja
●

Atas e Presença em plenário

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Atas e Presença em plenário
Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário

Atas e Presença em plenário

 

 

O registro de presença em plenário das sessões de julgamento do 2º grau consta nas atas das sessões de julgamento, conforme Portaria CNJ 106 / 2022.

 

Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário

 

 

 

 

Atas e Presença em plenário

 

 

Notas:

1 – O Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados estabelece no Art. 33, § 2º, que fica dispensada a elaboração de ata de sessão de julgamento realizada por videoconferência cujo link da gravação esteja disponível para acesso.

2 – Os originais das atas dos órgãos julgadores do 2º grau estão arquivados nas secretarias das câmaras.

 

 

 

SECRETARIAS DOS ÓRGÃOS JULGADORES DO 2º GRAU – Clique aqui para o Sistema Atualizado.

 

 

Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário
Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário Atas e Presença em plenário
Atas e Presença em plenário