Agência de Notícias

Com o objetivo de contribuir para que as 204 comarcas do Judiciário baiano alcancem 100% de acessibilidade em sua estrutura, a Secretaria de Administração (Sead) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou um site no qual as próprias unidades conseguem, em tempo real, ver a progressão do seu status.  

A ação, que está em sintonia com os propósitos da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, integra o Projeto Além das Barreiras, cujo teor visa assegurar que todos os prédios do Tribunal de Justiça sejam acessíveis, por meio da adequação de espaços com vistas a reduzir barreiras físicas e a permitir a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.     

Veja como está a sua comarca aqui.   

Nesse espaço, com acesso direcionado ao público interno do Tribunal, ao clicar em “Respostas e Dados Gerais”, é possível consultar a situação específica da comarca e acessar instruções para a implementação dos 10 requisitos listados no projeto.   

São eles: entrada acessível; deslocamento entre pavimentos; sanitários adaptados; instalação de piso tátil nas áreas de trânsito; superação de pequenos desníveis internos; sinalização específica; vagas reservadas; iluminação adequada; sistema de som em elevadores para deficientes visuais; e botoeira de braile nos elevadores.   

As comarcas que alcançarem 100% de acessibilidade arquitetônica serão reconhecidas com o Selo Além das Barreiras, um marco de inclusão e compromisso com a acessibilidade. Desde que foi lançado em janeiro deste ano, mais de 29 comarcas receberam o projeto arquitetônico e mais de 73 placas em braile foram entregues.   

O Projeto Além das Barreiras está em consonância com as diretrizes de gestão da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, bem como com as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Saiba mais  

Descrição da imagem: ilustrativa, contendo a marca do projeto [fim da descrição]. 

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