Uma distância equivalente às cidades de Salvador e Simões Filho foi percorrida pela equipe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para realizar uma perícia na zona rural de Santana, no oeste baiano. Cerca de 22 km separam a sede do município da localidade de Baixa Funda, onde vive Dona Analdina de Souza e Silva, 90 anos. Em 2015, a idosa sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que afetou as habilidades motoras e de comunicação, razão pela qual é parte em um processo de interdição atualmente.
O filho da interditanda – Dimas Souza e Silva, 58 anos – relata que o processo visa resguardar os direitos da mãe e agilizar a resolução de demandas da vida diária. Segundo ele, a mãe não assina documentos, tem dificuldades de locomoção e precisa de auxílio na execução das atividades diárias básicas, como tomar banho e ir ao banheiro. “A gente solicitou a curatela para facilitar o dia a dia e o tratamento dela”, conta.
A rotina de Dona Analdina se restringe a passar os dias sentada em uma cadeira na varanda de casa. A única autonomia que possui, como destaca o filho, é para se locomover com a cadeira motorizada. “Mas alguém precisa colocar a mãe e retirá-la da cadeira”, pondera Dimas. Para ele, além de evitar o desconforto da viagem de 22 km em estrada com chão bastante acidentado, a perícia em domicílio foi importante por possibilitar uma visão in loco do atual estado de saúde de sua mãe.
A realização de perícia domiciliar integra as ações do Projeto Celeridade Pericial, que acontece até sexta-feira (23), nas Comarcas de Santana e Serra Dourada. A iniciativa busca reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(ãs). Até a quarta-feira (21), o TJBA efetuou 68 perícias para acelerar os processos de interdição e dar andamento a reparações cíveis, benefícios assistenciais e demandas de saúde e família.
Curatela
A curatela é um mecanismo de proteção para os cidadãos que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Ela se dá por meio de um processo de interdição no qual o Judiciário nomeia um curador para representar e defender os interesses da pessoa que não possui plena capacidade de gerir os próprios atos da vida civil (o curatelado).
A perícia judicial fornece a prova técnica necessária para auxiliar o(a) magistrado(a) na tomada de decisões e fortalece a credibilidade do sistema jurídico. O(a) perito(a), profissional especializado na área em questão, elabora um laudo técnico com base em evidências, documentos e análises detalhadas, fornecendo informações que auxiliam na tomada de decisão da magistratura. Sem a realização do procedimento, o andamento dos processos é interrompido e as pessoas que precisam de uma resposta do Judiciário esperam por mais tempo.
No decorrer do Projeto Celeridade Pericial, mais de 100 processos pendentes da prova técnica serão contemplados. Até a conclusão dos trabalhos de terça-feira (20), 47 perícias já haviam sido concretizadas, duas remarcadas e duas não foram realizadas por desistência da parte e falecimento.
Qualificação
Além das avaliações para prova técnica, a equipe da Secretaria Judiciária (Sejud), órgão do TJBA que coordena o projeto, promove ações de orientação e qualificação de servidores(as) destinadas à padronização de procedimentos e à busca ativa, com vistas a ampliar a rede regional de peritos. Durante os dias de mutirão, servidores(as) da Secretaria estão disponíveis nas comarcas, a fim de auxiliar os profissionais de saúde na atualização e no cadastro do sistema de perícias.
Nesta quinta-feira (22), ocorreu uma qualificação sobre honorários, responsabilidades do perito e prazos. Além das peritas que já atuam nas comarcas, o contador Érico Costa de Oliveira, 51 anos, participou da ação. “A capacitação foi muito interessante para aprender a cadastrar, no sistema do TJBA, honorários e todas as implicações relativas à matéria”, avaliou.