Certidões do Primeiro Grau

Bem vindo ao novo Portal de Certidões do 1º grau.

Na busca de facilitar e aperfeiçoar a emissão das certidões informamos que:

A partir de agora a disponibilização das certidões é imediata, possibilitando ao usuário a impressão do documento no momento da solicitação;

Através do Portal serão emitidas as certidões positivas e negativas, sendo que em caso de inconformidade o cidadão deverá entrar em contato com o setor de certidões – SEDEC, para que realize a análise e emissão de nova certidão, se necessário;

A certidão criminal inclui os processos de Execuções Penais e Auditoria Militar.

A emissão da Certidão de Objeto e Pé fica a cargo do cartório/unidade judiciária onde tramita o processo, para onde deve ser direcionado o pedido, conforme determina o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-05/2023, cujo link de acesso é: https://www7.tjba.jus.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=31461&tmp.secao=28

Setor de Certidões – SEDEC
sedec@tjba.jus.br
Telefone.: (71) 3460-8135